29/04/2016

[Texto] Como são feitas as Decisões Judiciais na Prática

Os cidadãos não poderiam dormir
tranquilos se soubessem
como são feitas as salsichas
e as leis. Otto von Bismarck


Eu concordo com o velho Otto, mas acrescentaria as decisões judiciais a esse rol. E vou explicar com base no que já vi.

A) Como são feitas as Decisões Judiciais - Em Teoria:

O magistrado (juiz ou desembargador) com base em seu livre convencimento motivado decide fundamentadamente sobre as alegações das partes, podendo delegar aos servidores apenas atos de mero expediente (ex.: juntada de petição, abertura de vista etc.  - são coisas mínimas)

B) Como são feitas as Decisões Judiciais - Na prática:


b1) quando tudo dá certo: normalmente o servidor faz a decisão depois de ler os autos (físicos ou virtuais. sim já existe processo eletrônico) e depois submete essa minuta ao juiz para que ele revise a decisão e assine. 

De qualquer forma quem faz o trabalho grosso dos juízes são os analistas/ técnicos judiciários.


b2) quando tudo dá errado: o servidor faz a decisão depois de ler os autos (físicos ou virtuais. sim já existe processo eletrônico) e depois submete essa minuta ao juiz, que assina sem ler, por "n" razões (pressa, confiança, preguiça etc)


b3) quando tudo dá errado e muito errado: o servidor (concursado ou não) faz a decisão depois de ler mal e porcamente os autos por "n" razões (preguiças, pressão para bater metas, pressa ou tudo isso e mais um pouco) e depois ele mesmo assina com a anuência prévia do juiz, que está viajando ou fazendo outra coisa qualquer.


Existe até uma lenda urbana que diz que o melhor dia para se conseguir liminares é na sexta-feira, pois somente sobrariam assessores para julgar nas varas.

Algo ainda pior pode acontecer quando colocam um estagiário de direito para fazer minutas e depois não há quem revise o texto. Nesse caso, o inferno é o limite.



"Mas Scant, vc deve estar errado, pois não pode ser assim na prática." 

Gafanhoto, pelo número de decisões judiciais que saem mensalmente no Brasil teríamos que ter dezenas de juízes em cada vara/ órgãos jurisdicional, o que não é verdade. 

Entenda cada processo é algo grande para ler semelhante um livro de 200 páginas por volume (e muitos processos passam de dois volumes). 

E quem lê centenas de livros por mês?

Além disso, quem nunca ouvir falar de decisões judiciais com erros crassos ou mesmo bem esquisitas? Eis a singela explicação.

Grande abraço!


6 comentários:

  1. Mesmo com juiz dominando todo o feito, ainda sai uma bosta. Às vezes, claro. E nos colegiados pior. Muitos desembargadores sequer se atualizam há décadas e estão cagando para a prestação jurisdicional. Enfim: há juiz porcão assim como servidor. Mas o "mais errado" na história toda é o magistrado que delega ilegalmente suas atribuições sem fiscalizar porra nenhuma.

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    1. Kleiton,

      concordo. é uma pena que a indelegabilidade da jurisdição só exista na teoria.

      Abç!

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  2. Quanto a pedidos de liminares, muitos advogados ainda pensam que protocolar na sexta feira dá uma "prensa" no juiz, diante do final de semana. Juiz macaco velho dá um puxão de orelha no causídico quando nota que isso está ocorrendo. Puxão nos autos, claro.
    ah, não sou assessor. Fui há quase dez anos. Mas éesse o quadro q percebo ainda hj...

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    1. Kleiton,

      É incrível como o tempo passa, mas o judiciário continua o mesmo.

      Os advogados têm uma visão fantasiosa do judiciário. Uma pena que as faculdades de direito preparem tão mal os profissionais.

      Abç!

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  3. Uma das melhores postagens do blog, o povo ignora demais as leis e o funcionamento geral do sistema alegando chatice em entender, depois sofrem com as rebordosas exemplificadas no texto. O juiz está longe de ser essa criatura mitológica, participante de todo o processo. Essa delegação de funções em demasia e agir na contramão por não ter gente suficiente na cola do poder de justiça dá carta branca para um monte de equívocos.

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    1. Doc,

      Valeu! Realmente o juiz é um ser humano normal e é lamentável essa excessiva delegação de funções. Não falta fiscalização. O problema é que o juiz é o chefe e delega para um subordinado que tem tudo a perder, podendo para em "jabuticabal do norte" se reclamar de alguma coisa. O pior é que alguns dos servidores que fazem o trabalho do juiz têm apenas ensino médio.

      Abç

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